Quando falamos sobre o uso do termo "restriction" em documentos legais em inglês, geralmente encontramos uma estrutura gramatical específica que ajuda a clarificar as limitações ou condições impostas por uma lei, contrato ou acordo.
Primeiramente, "restriction" é um substantivo que significa "restrição". Em documentos legais, ele é frequentemente acompanhado por verbos que indicam ação ou estado. Um dos verbos mais comuns é "impose", que significa "impor". Por exemplo: "The agreement imposes certain restrictions." (O acordo impõe certas restrições.)
Além disso, é comum o uso de preposições após "restriction" para detalhar sobre o que a restrição se aplica. A preposição mais usada é "on", seguida de um substantivo. Por exemplo: "There are restrictions on the use of this property." (Existem restrições sobre o uso desta propriedade.)
Outra estrutura comum envolve o uso da forma passiva para enfatizar a ação sobre o sujeito da frase, e não quem realiza a ação. Por exemplo: "Restrictions are placed on the number of items you can purchase." (Restrições são colocadas no número de itens que você pode comprar.)
Por fim, em contextos legais, também é usual encontrar cláusulas relativas iniciadas por "that" para especificar as restrições. Por exemplo: "The law specifies that restrictions must be followed by all employees." (A lei especifica que as restrições devem ser seguidas por todos os empregados.)
Entender essas estruturas gramaticais pode ajudar bastante na interpretação e na produção de textos legais em inglês, especialmente para falantes nativos de português brasileiro que estão aprendendo inglês como segunda língua.